Carta de Serviços

ICASA

Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Saúde

Instituto Catarinense de Sanidade Animal (ICASA), é uma entidade privada sem fins lucrativos.

Tem como finalidade  principal o apoio na defesa sanitár Saiba Mais

CadÚnico

Assistência Social | Cidadania

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, Saiba Mais

Benefícios Eventuais

Assistência Social | Cidadania

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidad& Saiba Mais

Famílias Acolhedoras

Assistência Social | Cidadania

O Serviço de Acolhimento Familiar consiste no amparo em famílias acolhedoras devidamente cadastradas e aptas para acolher, destinado a famílias e/ou indiv&i Saiba Mais

SPSACMSLA e PSC

Assistência Social | Cidadania

O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Servi&c Saiba Mais

SPSBDPDI

Assistência Social | Cidadania

O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas (SPSBDPDI) é um serviço Saiba Mais

SCFV

Assistência Social | Cidadania

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é uma atividade realizada em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a Saiba Mais

PAIF

Assistência Social | Cidadania

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, c Saiba Mais

ALVARÁ DE OBRA

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana

Alvará que autoriza a construção de qualquer tipo de edificação.

 

 

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CERTIDÕES DIVERSAS

Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana

Certidões de localização, de valor venal, de inscrição imobiliária, entre outras.

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ISSQN

Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviço, por pessoa física ou jurídica, Saiba Mais

IPTU

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Devem fazer o pagamento do imposto, proprietários de terrenos no perímetro urbano de Cunhataí.

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COSIP

Energia | Impostos e Taxas | Segurança Pública

A COSIP é uma contribuição devida pelos consumidores residenciais e não residenciais de energia elétrica, além dos proprietários Saiba Mais

Taxa de Coleta de Lixo

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas | Meio Ambiente | Saneamento Básico | Saúde

A taxa de Coleta de Lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, prestado o Saiba Mais

ITBI

Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana

O imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos - ITBI tem como fato gerad Saiba Mais