Carta de Serviços

HABITE-SE

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

É o documento que atesta a conclusão de obra.

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ALVARÁ DE OBRA

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana

Alvará que autoriza a construção de qualquer tipo de edificação.

 

 

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ITBI

Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana

O imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos - ITBI tem como fato gerad Saiba Mais

Taxa de Coleta de Lixo

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas | Meio Ambiente | Saneamento Básico | Saúde

A taxa de Coleta de Lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, prestado o Saiba Mais

IPTU

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Devem fazer o pagamento do imposto, proprietários de terrenos no perímetro urbano de Cunhataí.

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A taxa de Coleta de Lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, prestado o Saiba Mais

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