Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 27 | 0 | 0 | 27 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 13 | 0 | 0 | 16 |
| Concurso | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 105 | 0 | 0 | 107 |
| Credenciamento | 4 | 3 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 19 |
| Dispensa | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 47 | 0 | 0 | 48 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inexigibilidade | 6 | 6 | 0 | 0 | 0 | 36 | 0 | 0 | 48 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 9 |
| Pregão | 0 | 2 | 12 | 7 | 7 | 586 | 5 | 0 | 619 |
| Tomada de Preços | 0 | 1 | 0 | 4 | 2 | 91 | 0 | 0 | 98 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Inexigibilidade
31/08/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
31/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/08/2024
Valor Global: R$ 14.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA BIER FEST, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE 04 (QUATRO) HORAS NO EVENTO DE ENCONTRÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024, COM EQUIPE DE SOM, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO E LUZES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2024
Concorrência Pública
26/08/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
26/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 26/08/2024
Valor Global: R$ 85.278,02
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOCENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA (CTG) DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Dispensa
19/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/08/2024
Valor Global: R$ 226.690,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Dispensa
12/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/08/2024
Valor Global: R$ 17.381,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS NAS ÁREAS DE ARTESANATO, PINTURA, JARDINAGEM, TECNOLOGIA, ATIVIDADES LÚDICAS E SEGURANÇA DO IDOSO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CAPACITADOS, DESTINADAS AOS IDOSOS ASSISTIDOS PELO PROJETO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (SCFV).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Chamada Pública
12/08/2024
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
12/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 12/08/2024
Valor Global: R$ 359.962,93
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL NO ACESSO À RODOVIA SC/160 - TRECHO I, II, III, E IV, COM ÁREA TOTAL DE 6.500,00M², NO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTO DE PREÇO Nº 08/2024
Pregão
30/07/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
30/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTO DE PREÇO Nº 08/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/07/2024
Valor Global: R$ 407.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS DE EVENTUAIS E FUTURAS EXECUÇÕES DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS, VISANDO MELHORIAS EM ESTRADAS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024
Concorrência Pública
29/07/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
29/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 29/07/2024
Valor Global: R$ 582.866,20
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA TOTAL DE 450,00M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SC 160 (CENTO E SESSENTA) (FUNDOS) – ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ – SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024
Concorrência Pública
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 23/07/2024
Valor Global: R$ 357.199,25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ACESSO MUNICIPAL COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 810 M² (OITOCENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NA RUA JACOB WERLANG, NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO SENTIDO À SAUDADES, NO INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024
Pregão
28/06/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
28/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/06/2024
Valor Global: R$ 131.945,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTÚDIO MAKER, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MOBÍLIA, LIÇÕES E TREINAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL OSVIN SCHMITT, E AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA MÓVEL COM DISPLAY TOUCH SCREEN DE 65 POLEGADAS E SOLUÇÃO EDUCACIONAL, ACOMPANHADA DE TREINAMENTO PARA SEU FUNCIONAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
Dispensa
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/06/2024
Valor Global: R$ 291.203,93
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ROMANA WERLANG - Trecho I E RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO ESTEVÃO MATHIAS FRANKEN - Trecho I, COM ÁREA TOTAL DE 1.420,95 M², LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO FRANKEN, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Dispensa
13/06/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/06/2024
Valor Global: R$ 25.621,66
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO EM EDIFICAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA USO DOS IDOSOS, COM ÁREA A SER REFORMADA DE 132,25 M² (CENTO E TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS E VINTE E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) DA ÁREA TOTAL DE 384,56 M² (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E CINQUENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA GRANDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
Dispensa
10/06/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/06/2024
Valor Global: R$ 206.180,23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - RUA ROMANA WERLANG - Trecho II e RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO ESTEVÃO MATHIAS FRANKEN - Trecho II e III, COM ÁREA TOTAL DE 2.849,20M², LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO FRANKEN, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024
Pregão
06/06/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
06/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/06/2024
Valor Global: R$ 135.000,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE DESCOMPACTADOR DE SOLO NOVO TIPO GIRATÓRIO COM ROLO FACA, COM SISTEMA PULA PEDRA, COM LARGURA DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 2 METROS, COMPRIMENTO DE NO MÍNIMO 4,5 METROS, COM POTÊNCIA REQUERIDA DE NO MÍNIMO 15 A 20 CV POR LINHA, COM CHASSIS TUBULAR, RODADOS LATERAIS PARA TRANSPORTE E REGULAGEM DE PROFUNDIDADE, COM PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO, COM NO MÍNIMO 2 CILINDROS HIDRÁULICOS DE LEVANTE, CAIXA RESERVATÓRIO PARA ÁGUA OU AREIA COM A FINALIDADE DE PESO EXTRA AO EQUIPAMENTO, AUXILIANDO NA CALAGEM DAS HASTES, EIXOS CONTENDO NO MÍNIMO 24 HASTES CURVADAS E PARAFUSADAS NO EIXO CENTRAL, COM PENETRAÇÃO NO SOLO DE NO MÍNIMO 40 CM, COM ROLO FACA TRASEIRO OSCILANTE PARA DESTORROAR E AMASSAR, COM MESMA LARGURA DE TRABALHO DO ROLO FACA, COM LEVANTE HIDRÁULICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
Inexigibilidade
29/05/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
29/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/05/2024
Valor Global: R$ 26.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NS ITA SONORIZAÇÃO LTDA., PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NAVE SOM, DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) HORAS, NA INAUGURAÇÃO DA SEDE ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, COM EQUIPE DE SOM, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO E LUZES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
Dispensa
22/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
22/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/05/2024
Valor Global: R$ 27.840,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E TÉCNICA PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) HORAS MENSAIS, SENDO 8 (HORAS) DE FORMA PRESENCIAL E 12 (HORAS) DE FORMA REMOTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Dispensa
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024, EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/05/2024
Valor Global: R$ 1.073.349,57
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE E SINALIZAÇÃO, COMPRENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, BASE PAVIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM CAMADA ÚNICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, DRENO, SARJETA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, E ENSAIO DE CONTROLE TECNOLÓGICO, NOS TRECHOS I, II, III E IV DA ESTRADA GERAL DA LINHA SANTA CECÍLIA COMPREENDENDO A EXTENSÃO DE 815,85 METROS, EQUIVALENTE A 5.146,40M², NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Inexigibilidade
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 17/05/2024
Valor Global: R$ 50.400,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA (DIVERSOS DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DO ATUAL QUADRO DE PESSOAL), JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO PÚBLICO E TRIBUTÁRIA, PRESTANDO ORIENTAÇÕES AOS TÉCNICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTAS ÁREAS; ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E/OU ALTERAÇÕES DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO PERIÓDICO MENSAL AO GABINETE DO PREFEITO, CONTENDO DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E PESSOAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A POSIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS VIGENTES, TUDO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E SOLICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; CONSULTORIA AOS SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS (PAF) A SEREM INSTAURADOS CONTRA EMPRESAS PRESTADORAS E/OU TOMADORAS DE SERVIÇOS QUE ATUARAM E/OU ATUEM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DENTRE OUTRAS, ACOMPANHANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATÉ A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, VISANDO O RECEBIMENTO DOS VALORES APURADOS NA FASE ADMINISTRATIVA A TÍTULO DE ISSQN, NÃO RECOLHIDOS OU RECOLHIDOS A MENOR AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS; AUDITORIA A SER REALIZADA NA ÁREA DE PESSOAL, NO LEVANTAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE POSSÍVEIS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE AO INSS SOBRE AS VERBAS SALARIAIS CONHECIDAS COMO “INDENIZATÓRIAS”, PROMOVENDO A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOS EVENTUAIS CRÉDITOS APURADOS ATRAVÉS DO CADASTRAMENTO DO ‘PER/DCOMP – PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO’ NO SISTEMA ELETRÔNICO NO PORTAL E-CAC DA RFB, DAS COMPETÊNCIAS QUE HOUVERAM RECOLHIMENTOS A MAIOR, SENDO QUE, PARA TAL, O CONTRATANTE DISPONIBILIZARÁ UMA PROCURAÇÃO ELETRÔNICA EM NOME DO TÉCNICO INDICADO PELA CONTRATADA, POSSIBILITANDO ASSIM O ACESSO ELETRÔNICO AO PORTAL E-CAC, EMISSÃO DE ‘PARECER TÉCNICO’ E MINUTA DE ‘DECRETO/DESPACHO’ A SER ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL COM POSTERIOR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DECIDINDO PELAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE CONSULTORIA ESPECÍFICA À PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL SOBRE A COBRANÇA/RESTITUIÇÃO DE ISSQN, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E/OU MINUTAS DE PETIÇÕES, QUANDO SOLICITADO, TUDO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E SOLICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CUNHATAÍ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Inexigibilidade
13/05/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/05/2024
Valor Global: R$ 38.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TCHÊ GAROTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE 04 (QUATRO) HORAS NA COMEMORAÇÃO DOS 29 (VINTE NOVE) ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024
Inexigibilidade
07/05/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
07/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024, EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 07/05/2024
Valor Global: R$ 189.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS A SEREM DESENVOLVIDOS POR: HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, PACIENTES PÓS-OPERATÓRIOS E IDOSOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024
Pregão
06/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
06/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/05/2024
Valor Global: R$ 1.613.630,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC.