Serviços Horas Máquinas Terceirizadas (Credenciamento) Cadastro de Produtores primários
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
| Atividades realizadas por empresas contratadas prestam serviços para a Prefeitura. (Secretária da Agricultura) É um cadastro que permite a emissão de notas fiscais de produtor. |
É importante saber
Exige apresentação de documentos
Passo a Passo
1
Informações Adicionais
Quem pode utilizar
Todos os agricultores do município que possuam bloco de produtor ativo. Pessoas físicas (produtores rurais) e pessoas jurídicas (empresas agrícolas/agropecuárias), desde que desenvolvam atividades agropecuárias, pesqueiras ou silviculturais, ou a proteção de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por terceiros, seja em área urbana ou rural
Todos os agricultores do município que possuam bloco de produtor ativo. Pessoas físicas (produtores rurais) e pessoas jurídicas (empresas agrícolas/agropecuárias), desde que desenvolvam atividades agropecuárias, pesqueiras ou silviculturais, ou a proteção de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por terceiros, seja em área urbana ou rural
Prazo de atendimento da solicitação
Conforme disponibilidade das empresas credenciadas. Um dia, se o produtor trazer todos os documentos necessários e atualizados.
Conforme disponibilidade das empresas credenciadas. Um dia, se o produtor trazer todos os documentos necessários e atualizados.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Negativa Municipal. | Original | 1 |
| Certidão atualizada das matriculas (TODAS QUE TIVER) | Original | 1 |
| CCIR (INCRA) atualizado (TODOS QUE TIVER) | Original | 1 |
| Contrato de comodato de terra reconhecido em firma para quem não for proprietário, juntamente com as matriculas atualizadas que constam nos contratos. | Original | 1 |
| CPF e RG de todos que constam no bloco (TITULAR E DEPENDENTES) | Original | 1 |
| Certidão de casamento ou de união estável, com 2 testemunhas e com firma reconhecida. | Original | 1 |
| Conta de e-mail (G-MAIL) | Original | 1 |
| Comprovante de residência | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura
- Prefeitura Municipal de Cunhataí, R. Vinte e Nove de Setembro, Cunhataí
- Presencial.
- Presencial.
- agricultura@cunhatai.sc.gov.br
- Presencial.
- agricultura@cunhatai.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
