Compras
Transparência Pública
Tem a função de reduzir custos na aquisição de bens e serviços.
Sendo assim, a finalidade precípua da administraçã Saiba Mais
CND
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Transparência Pública
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é o documento que comprova que o contribuinte não possui nenhum débito vencido com a fazenda municipal. Saiba Mais
Lei de Acesso à Informação
Transparência Pública
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso d Saiba Mais
CND
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Transparência Pública
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é o documento que comprova que o contribuinte não possui nenhum débito vencido com a fazenda municipal. Saiba Mais
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